Processo 640400/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2008 16:01
Autuado em 14/03/2008 16:01
Oficio de encaminhamento 460/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 356/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   356/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
11/03/2009 Acórdão   356/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado AILTON VIEIRA DE MATTOS
Origem MUNICÍPIO DE JUSSARA

Juntadas
DataDescrição
15/09/2008 13:21 do Protocolo nº 493061/08, referente DOCUMENTOS DE FLS. 124 A 149.
14/08/2008 08:41 do Protocolo nº 434510/08 às fls. 122 (solic. prorrog. prazo)
23/04/2008 09:33 do Protocolo nº 163789/08, referente documentos de fls. 12 a 110.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Acórdão nº 356/2009
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 2089/2008
22/08/2008 163 Despacho Processual Diverso nº 1839/2008
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 1078/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2009 09:40 DP Processo em remessa externa
23/04/2009 10:33 DP  
20/03/2009 10:50 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 136/2009 -
20/03/2009 10:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 684/2009 -
13/03/2009 14:26 S2C  
07/11/2008 09:38 GCHGH  
03/11/2008 09:18 SMPjTC Parecer nº 19233/2008 - aprovação Pela aprovação do relatório, conforme DAT, com adoção das recomendações.
17/09/2008 10:50 DAT Instrução nº 7599/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
15/09/2008 13:27 GCHGH  
19/08/2008 10:28 DAT  
14/08/2008 09:44 GCHGH  
10/07/2008 14:52 DAT  
14/03/2008 17:47 DAT Instrução nº 4177/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 16:00 DP  

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